Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2647 ALCANCE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 741 DO CPC MAGISTÉRIO DA DOUTRINA RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. - A sentença de mérito transitada em julgado só pode ser desconstituída mediante ajuizamento de específica ação autônoma de impugnação (ação rescisória) que haja sido proposta na fluência do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2744 DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 1003124-59.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Daniela Marques Batista - Vistos. Aguarde-se o decurso do praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2386 AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1003735-80.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Veículos - Guilherme & Leonardo Monteiro Comércio de Veículos Ltda - Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a autora, em cinco dias, o que entender de direito, ficando salientado que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1751 112752/SP) Processo 1002032-85.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Data Base - NEIDE MARZOCHI - Páginas 21/23: Ciente. Aguarde-se a devolução da carta precatória, caso necessário, cobre-se. Intime-se. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP) Processo 1002711-85.2015.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1960 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2015 Processo 1002603-56.2015.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Medley Comercial e Logística Ltda. - SENHOR CHEFE DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE OSASCO DRT14 - - SENHOR C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2859 a Fazenda Pública - Medida Cautelar - Orlando Canieto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Cumprindo o artigo 536 do CPC, foi intimida a vencida, oportunidade em que concordou o valor apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2579 Processo 1000550-63.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmildes Novaes Almeida - Fazenda do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Manifeste-se o autor, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação de fls. 123/168. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2039 EMPREGATÍCIA. SERVIDOR MUNICIPAL CONTRATADO PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL SOB O REGIME CELETISTA. REGIME DE NATUREZA CELETISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. 1. A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrang

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5411 79541/SP) Processo 1001794-03.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ESPÓLIO DE SUEZI ASSANUMA - repres. MYOKO HARADA ASSANUMA - Vistos. Anoto à autora que conforme Comunicado 1951/2017 da Corregedoria Geral de Justiça, mesmo nos processos albergados pela justiça gratuita cabe ao pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2251 Processo 1000997-56.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Sindona e Pereira Incorporação e Negocios Imobiliarios Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: FELIPE