Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2330 a fls. 98 (R$ 130.000,00).3) Diante disso, acolho o parecer do Ministério Público de fls. 101/102, para determinar que o presente processo continue tramitando neste Juízo da 3ª Vara Judicial.4) É certo que o direito alegado pela parte autora admite composição. Contudo, a experiência tem demonstrado qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2187 Votorantim S.a. - Hylson Baldassi Junior - Vistos. 1) Retire o “segredo de justiça”, em respeito à Constituição Federal (art. 5º, LX) e CPC, art. 189, caput, salientando-se que o caso não se amolda nas exceções previstas nestes dispositivos, constitucional e legal. 2) A mora do(a) devedor(a) está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2185 Processo 1004133-41.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - M.M. - Vistos. 1) Observo que os documentos de fls. 51/59 são protegidos pelo sigilo fiscal.Diante disso, cadastro presente processo para que tramite em SEGREDO DE JUSTIÇA.2) O Código de Processo Civil dispõe acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2264 em 10 dias. - ADV: JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), LILIAN LUCENA BRANDAO (OAB 317350/SP), LARA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA (OAB 210933/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP) Processo 1003938-56.2017.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Sonia Aparecida F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2297 Código de Processo Civil). Ficam as partes advertidas de que o prazo para apresentação do rol deve ser observado mesmo quando as testemunhas comparecerem independentemente de intimação, pois o seu objetivo é, sobretudo, ensejar às partes ciência das pessoas que irão depor.Deverá o(a) Oficial(a) de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2230 atraso do “expert”, seja para simples agendamento de perícias, seja para envio dos laudos correspondentes:I) o processo acima epigrafado;II) processo nº 1001450-31.2017.8.26.0368;III) processo nº 1001853-97.2017.8.26.0368;IV) processo nº 100377491.2017.8.26.0368;V) processo nº 1002113-77.2017.8.26.0368;V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2209 INSS entende que não ocorre, na hipótese, violação ao princípio do contraditório, bem como, a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01 DO PRESIDENTE do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, do ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO e do próprio MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, datado de 15.12.2015, antecipo a real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2037 exequente(s), por sua vez, deve ter ciência de que, não localizados o(a)(s) executado(a)(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para viabilizar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil.10) Tratando-se de pessoa jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2268 parte autora.3) CITE-SE e INTIME-SE o(a)(s) RÉ(U)(S) para comparecer(em) à audiência de conciliação de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil, a ser realizada na data de 03 de MAIO p.f., às 09:00 horas.O(a)(s) RÉ(U)(S) poderá(ão), se desejar(em), oferecer(e)(m) contestação no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2031 (para fins de aplicação do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil), para se manifestar nos autos no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil.Com o decurso do prazo supra após a junta