Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 961 Processo 0001443-36.2021.8.26.0297 (processo principal 1004538-28.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Fernando Roque - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 48: com razão o INSS ao sustentar que a implantação do benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004533-06.2019.8.26.0297 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Maria Megeto Barbato ADVOGADO : 154828/SP - Elaine Cristina de Alcantara VARA:1ª VARA PROCESSO :1004534-88.2019.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jeisiel Arens Mamb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1337 0009779-05.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de Santo André; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0009779-05.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 334 positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1020200-22.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8075 DE PROCESSO CIVIL, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) Sigmar Werner Schulze (OAB: 53949/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1003540-96.2018.8.26.0361/50000 - Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 835 Processo 0002512-82.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Paulo Ricardo Correia Barboza - - Rodrigo Maranhao - Fábio Venturini do Amaral - Vistos. I-) Expeça-se GUIA para execução da pena imposta ao sentenciado(a) PAULO. II-) Procedidas as devidas C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 962 Processo 1008204-03.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.V.E. - P.S.T. - Vistos. Certidão de p. 55: Aguarde-se por mais 20 (vinte) dias. No silêncio, oficie-se solicitando informações. Intime-se. - ADV: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS (OAB 402660/SP) Processo 1009289-58.2019.8.26.0297 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1132 487, inciso I do CPC. Considerando a sucumbência recíproca, condeno a autora ao pagamento de 1/2 das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 800,00, permanecendo isenta de tais pagamento enquanto perdurar sua pobreza jurídica. Condeno a ré ao pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1390 (OAB 334700/SP) Processo 1004324-71.2018.8.26.0297 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Henrique Mathiel - Edgar Francisco Molina - Inicialmente, manifeste-se o requerente acerca da petição de p. 327/334. Sem prejuízo, compareça o requerente em cartório para que seja reduzida a termo a caução ofereci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1300 de Cumprimento de Sentença nº 0004205-25.2021.8.26.00297, o qual tramita como dependente. Destarte, intime-se o bancoréu, COM URGÊNCIA, para providenciar o correto peticionamento eletrônico nos autos do Cumprimento de Sentença acima mencionado. Após, retornem-se os presentes autos ao arquivo. Intimem-se.