Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2306 termos do Comunicado 2290/2016 (publicado em 02/12/2016 no DJE).Deverá tanto a recusa como a entrega dos medicamentos ser comprovada através de documento, incumbindo aos patronos, também, certificarem-se deste tipo de prova, antes de postular qualquer outra medida voltada à aplicação de penalidade.Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2591 MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) Processo 1004169-83.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Wellington Rodrigo de Grandin Bedin - COMPANHIA PAULISTA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2196 111061/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1004080-94.2016.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1004080-94.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Aparecida Izildinha Vivan Moreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1980 Processo 1002444-93.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valter Moreira - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos. F. 154/168: o autor alega que recebe habitualmente horas extras e que, por isso, elas devem incidir no cálculo da sexta-parte, diante da sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2270 decorrência das infrações processuais - em especial, no que respeita às inverdades irrogadas nos autos, com fim de conseguir vantagem ilegal - qual seja, acréscimo pecuniário em seus vencimentos -, condeno a autora como incursa nos incisos II e III, do artigo 80, do CPC. Consequentemente, em razão da