Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1618 Providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP) Processo 1001432-02.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - Marcelo Stoianov - Dimitri Stoianov e outro - Vistos. DEFIRO, renove-se o TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA por mais 06 (seis) meses. Providencie a SERVENTIA. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1884 Processo 1004239-24.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.J.P.S.S. - - J.D.S.F. - Vistos. Defiro o prazo suplementar de mais 15 dias. Intime-se. - ADV: CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP) Processo 1004244-80.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2208 C.H.F.S. - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade processual, traga o réu a DIRF de 2021 e os três últimos comprovantes de rendimentos, bem como para análise do pedido liminar, comprove ter tomado as doses necessárias da vacinação, ciclo completo ou incompleto (com uma dose) com base no art. 3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1740 quanto ao cumprimento da ordem, daí surgirá necessidade de intervenção judicial. Tal medida deverá ser providenciada pela parte no prazo de 60 (sessenta) dias. Cópia desta decisão, devidamente assinada digitalmente, servirá como Alvará para os fins determinados acima. O ofício poderá ser encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1953 requerido. A propósito: Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador. Col

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2228 Código de Processo Civil, posteriormente às mudanças feitas no Código Civil pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, não deixam dúvidas da permanência do instituto da interdição. Mesmo que não haja incapacidade no sentido do antigo Código Civil, a interdição pode ser decretada, seja a limitação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1722 assinado pelas partes, acompanhado desta sentença assinada digitalmente pelo Juiz da Vara da Família e das Sucessões valerá como título executivo judicial. Se o caso, a cópia desta sentença, acompanhada com os documentos necessários (termo de acordo de fls. 01/07 e 19/20), valerá como ofício e/ou manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1786 Processo 1002595-46.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. GUARDA PROVISÓRIA: Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há plausibilidade do direito conforme d