Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3980 ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial), cientificando o executado do prazo de três (03) dias para que seja efetuado o pagamento do débito. com as advertências legais. NOTE-SE QUE DEVERÁ O EXECUTADO ACESSAR O SITIO PARA QUE TENHA ACESSO AO PROCESSO. - ADV: REN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3627 Moral - I.S. - Assim, deve a autora emendar a inicial, manifestando-se acerca da manutenção da Secretaria apontada, em homenagem ao princípio do contraditório, previsto nos artigos 9 e 10 do Código de Processo Civil, tornando os autos conclusos em seguida. - ADV: CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5302 15 - 1003008-14.2022.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Relator Gabriel Medeiros - Recorrente: Edson Lopes Ferreira - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Marques da Silva (OAB: 457197/SP) 79 - 1003061-23.2021.8.26.0483 - Processo Digital - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3353 87 - 1004541-42.2021.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Carlos Silva de Lima - Advogado: José Jailson dos Passos (OAB: 355359/SP) 27 - 1004569-10.2021.8.26.0481 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5271 fundamento no artigo 1040, inciso I, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto. Com o trânsito em julgado, devolva-se os autos à Vara de origem, fazendo-se as anotações necessárias. Int. - Magistrado(a) Larissa Cerqueira de Oliveira - Advs: Priscila Aparecida Ravagn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 4255 autor, deverá fazê-lo no corpo da contestação. - ADV: APARECIDA DA SILVA ORTIZ (OAB 285874/SP) Processo 1003360-69.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4950 - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3805 cumprimento e, não havendo comunicação do adimplemento, seria considerado como cumprido e extinto o feito. A certidão de fls. 50 atesta que decorrido o prazo do acordo não houve provocação da exequente. Assim, diante da inércia da exequente em comunicar acerca da quitação integral do débito de que tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3926 Santos - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento interposta contra Ente Estatal. Nos termos do Comunicado nº 146/2011 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, fica dispensada a audiência de tentativa de conciliação. À vista do contido na Lei 11.153/2009, a contestação deverá ser apresentada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4336 autos com a prova indicada; justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples protesto genérico, não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária. Caso pretendam a oitiva de testemunhas deverão as partes depositar o rol também n