5 resultados encontrados para 1004546-29.2017.8.26.0344 - data: 31/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 REQDA : L.G. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 30/03/2017 PROCESSO :0005501-77.2017.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria de Jesus Cruz Capetani RECLAMADO : Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico VA
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1528 de sujeito que se possa qualificar como “fazenda pública”.Daí que este juízo especializado não se mostra competente para processar e julgar a demanda em relação àquela pessoa jurídica de direito privado. E a incompetência, in casu, caracterizase como absoluta!Desta feita, determino, de oficio, a re
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1396 as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) e os Encargos Setoriais referidos na inicial como componentes de sua base de cálculo.No que toca à incidência de correção monetária e juros moratórios, deverão ser observadas as disposições contidas nos parágrafos precedentes.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1765 suspensão do feito até o deslinde da questão.Intime-se e Cumpra-se. - ADV: RUBENS HENRIQUE DE FREITAS (OAB 177733/ SP), ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP) Processo 1004546-29.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marcelo Moino Fraga - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Conform