5 resultados encontrados para 1004548-56.2022.8.26.0236 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 PROCESSO : 0002967-23.2022.8.26.0236 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. M. da Silva Eireli (ibimais) ADVOGADO : 365392/SP - Camila de Giacomo RECLAMADA : APARECIDA CARMELINA CARVALHO VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0002968-08.2022.8.26.0236 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 64 341644/SP) Processo 0002013-11.2021.8.26.0236 (processo principal 1001295-94.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - S.B.F. - A.A.B.A.M.S.P. - F. 184/188: ciente da interposição de agravo de instrumento perante o E. Colégio Recursal; aguarde-se eventual pedido de informa
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 61 e outro - Posto isso, julgo a demanda PROCEDENTE para o fim de: (1) declarar a inexigibilidade dos débitos impugnados sob o título SASE/MS, ante a ausência de contratação válida; (2) condenar as rés, solidariamente, a restituírem, de forma dobrada, os valores indevidamente descontados da parte requere
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 60 Cite-se a parte requerida para, querendo, no prazo de quinze dias, contados do recebimento da carta, apresentar sua defesa, sob pena de revelia. Saliento, ainda, que a ausência de sessão de tentativa de conciliação não acarreta prejuízo às partes, que podem transigir em qualquer fase processual, podendo