5 resultados encontrados para 1004548-96.2017.8.26.0344 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 REQDA : L.G. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 30/03/2017 PROCESSO :0005501-77.2017.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria de Jesus Cruz Capetani RECLAMADO : Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico VA
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1561 81/87), arguindo, preliminarmente, necessidade de suspensão do feito até o pronunciamento da justiça criminal. Alegou, no mérito, inexistência de responsabilidade do estado, pois os atos praticados foram em estrito cumprimento do dever legal, bem como assevera inexistência de responsabilização a título
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1934 Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, não configurado.Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil.Is
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1620 Prática do E. TJSP (Fazendas Públicas) a partir do ajuizamento da ação (Súmula 14 do STJ) até o efetivo pagamento.Sem ressarcimento de custas e despesas processuais, vez que a autora é beneficiária da gratuidade e nada desembolsou a tal título. Sem remessa necessária, na forma do que dispõe o artigo 49