Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1691 são admitidos, no microssistema processual dos Juizados Especiais, pelo art. 48, caput, da Lei n. 9.099/95, quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. No caso em apreço, inexiste a propalada contradição. A respeito, sabemos com VICENTE MIRANDA que “o voc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2263 a contestação deverá ser apresentada em 5 dias a contar da data da audiência realizada, sendo possível à apresentação oral da defesa com o comparecimento da parte no Juizado Especial, durante o prazo assinalado.Na hipótese de apresentação oral, a parte deverá comparecer munida de toda documentação pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1675 Processo 1004351-92.2014.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Marcondes Bersani - Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi - Marcondes Bersani - Vistos. Diante do certificado pela serventia, proceda o sequestro com a realização de penhora on-line, nos termos do ENUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2030 São Paulo - Fesp - Recorrido: Jorge Pichatelli Filho - Magistrado(a) Rafael Imbrunito Flores - Negaram provimento ao recurso. V. U. - QUINQUÊNIO – INCIDÊNCIA – VENCIMENTOS INTEGRAIS, EXCETUANDO-SE AS VERBAS DE CARÁTER EVENTUAL – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA (Para eventual interposição de recurso extrao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1578 DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ASTREINTES. VALOR. MATÉRIA PROCESSUAL ORDINÁRIA. OFENSA INDIRETA. AGRAVO IMPROVIDO. I - A discussão concernente ao cabimento e ao valor das astreintes, no presente caso, depende do prévio exame de normas processuais, sendo pacífico na jurisprudência desta Corte o não cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1689 RELAÇÃO Nº 0532/2015 Processo 1002981-44.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Edson Luis de Souza - Estado de São Paulo - - DRS XIV Divisão Regional de Saúde - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para impor que o requerido providenci