5 resultados encontrados para 1004549-81.2017.8.26.0344 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 REQDA : L.G. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 30/03/2017 PROCESSO :0005501-77.2017.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria de Jesus Cruz Capetani RECLAMADO : Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico VA
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1789 vincendas), com atualização monetária pela Tabela Prática do E. TJSP (Fazendas Públicas) a partir da presente data até o efetivo pagamento.Sem reexame necessário, nos termos do que dispõe o artigo 496, §3º, inciso II, do Código de Processo Civil.P.R.I.C.Marília, 5 de julho de 2017WALMIR IDALÊNCIO D
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2097 MATOS (OAB 381893/SP) Processo 1004002-41.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Silvia Helena Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Conforme decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 224694826.2016.8.26.0000, há determinação expressa de suspensão dos
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1528 de sujeito que se possa qualificar como “fazenda pública”.Daí que este juízo especializado não se mostra competente para processar e julgar a demanda em relação àquela pessoa jurídica de direito privado. E a incompetência, in casu, caracterizase como absoluta!Desta feita, determino, de oficio, a re