Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 01/11/2017 PROCESSO :0006094-87.2017.8.26.0318 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Ronaldo Aparecido da Silva RECLAMADO : Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 20/08/2018 PROCESSO :1007350-13.2018.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alberto de Jesus Faria ADVOGADO : 375333/SP - Marcia Eiko Arnaud Tomoto REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1240 UFESPs; 4 - de R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00 1.000 UFESPs ; 5 - acima de R$ 5.000.000,00 3.000 UFESPs . 9. Nos termos do artigo 218 das NSCGJ, traga a inventariante informação sobre a existência de testamento junto ao Colégio Notarial do Brasil e Conselho Federal (e-mail: [email protected]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1303 no prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento do pedido reconvencional. 4. Sem prejuízo, deverá observar o disposto no artigo 915 da NCGJ, in verbis: Art. 915. A contestação que contenha pedido reconvencional, a reconvenção, a oposição, os embargos de devedor (à execução, à execução fiscal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 675 requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes em audiência, páginas 49/50, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1215 MALIGNA. FORNECIMENTO DE FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA. APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.269/16 SUSPENSA POR DECISÃO DO COLENDO STF. Ante a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, da eficácia da lei que autoriza a distribuição e uso da fosfoetanolamina sintética, fica afastada a possibilidade da obtenção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1305 10:00 horas para a perícia, independente de compromisso. Como a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, fixo os honorários periciais em três vezes o limite máximo, previsto na Tabela da Resolução 232, artigo 2º, do E. Conselho da Justiça Federal. A fixação dos honorários nesse patamar se ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 826 - Fls. 241/242: expeça-se nova certidão de honorários, constando que a advogada atuou na comarca de Votorantim e que os autos foram redistribuídos para a comarca de Itu. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ALESSANDRA VECINA OLIVEIRA BAPTISTA (OAB 315801/SP) Processo 1003006-86.2018.8.26.0286 - Arrolamento S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 673 COSTA (OAB 406183/SP), AUGUSTO GONÇALVES (OAB 78822/SP) Processo 1003059-38.2016.8.26.0286 - Inventário - Sucessões - Hilda Martins Pyles - Judith Pyles Binazzi - Recolher a taxa para extração de cópia da certidão de trânsito em julgado - fls. 186, no valor de R$ 0,70. - ADV: SERGIO MARTIN VIDAL FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 598 Processo 1004497-31.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.C.O. e outro - F.S.O. - Manifestemse as partes sobre não comparecimento do requerido para depoimento pessoal, conforme fls. 292, no prazo legal. - ADV: LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB 362280/SP), FABRICIO ZONATTI RODRIGUES (OAB 3