Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 VARA:3ª VARA PROCESSO :1500935-36.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDO : Adilson Luiz Moreira VARA:1ª VARA PROCESSO :1500936-21.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDA : Karina Vishnevsky VARA:2ª VARA PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1568 à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO PEREIRA (OAB 391615/SP) Processo 1004551-76.2017.8.26.0368 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 883 QUINQUENAL. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO, DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE REQUERIDA. - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2050 e diante da concordância do credor com o valor depositado, conforme petição de f. 31, JULGO EXTINTO este incidente de requisição de pequeno valor, diante do integral pagamento do débito. Assim, expeça-se, desde logo, mandado de levantamento judicial em favor do credor, referente ao depósito de f. 29,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 758 Neto (OAB: 315924/SP) - Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) Nº 1004551-76.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Eliane Camilo Dias Recorrido: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos. Devolvam-se os autos ao Juízo de primeiro grau para realização do Juízo prévio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2306 termos do Comunicado 2290/2016 (publicado em 02/12/2016 no DJE).Deverá tanto a recusa como a entrega dos medicamentos ser comprovada através de documento, incumbindo aos patronos, também, certificarem-se deste tipo de prova, antes de postular qualquer outra medida voltada à aplicação de penalidade.Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2506 FERRAZ (OAB 230862/SP), KATIA HELENA GIL GARCIA (OAB 217761/SP) Processo 1004551-76.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transferência - Eliane Camilo Dias PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por ELIANE DIAS CAMILO em face do MUNICÍPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2144 CONDENAR o requerido a pagar ao autor a importância de R$ 1.096,00, devidamente corrigida segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça e atualizada com juros legais de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da data do desembolso. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2198 art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na Lei 12.153/09. Publique. Intime. Cumpra. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2506 FERRAZ (OAB 230862/SP), KATIA HELENA GIL GARCIA (OAB 217761/SP) Processo 1004551-76.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transferência - Eliane Camilo Dias PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por ELIANE DIAS CAMILO em face do MUNICÍPI