19 resultados encontrados para 1004554-83.2016.8.26.0362 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 100 de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503876-69.2020.8.26.0362; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: M. A. da S Bassi Distribuição Eirelli Epp; Advogado: Rafael Teobaldo da Silva (OAB: 249675/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) (Procurador
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 105 Município de Santos; Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP); Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP); Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Interessado: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos; Advogada: Mirian Gil (OAB: 236900/SP); Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 543 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Sumário; 061025528.2008.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: ANTONIO BISPO DE SOUZA; Advogado: Ma
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2667 Dívida Ativa, da Decisão proferida no V. Acórdão. Servirá a presente decisão, devidamente assinada, como ofício, devendo a serventia promover o encaminhamento. Desnecessário instruir com documentos ante a possibilidade de acesso aos autos digitais. 3 Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo pra
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3854 a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Ferrovia Centro-atlantica S/A Fca - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias no incidente. Intime-se. - ADV: RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB 125
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 466 Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015707-85.2022.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sark Temperos Comercial Importador e Exportadora Ltda; Advogada: Celia Rodrigues de Vasconcelos (OAB: 19270/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tara
TJSP 12/03/2018 - Pág. 1241 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1241 Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2039663-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: K
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2543 - À embargante: para se manifestar sobre a impugnação da Fazenda, no prazo legal. - ADV: BRUNA FERNANDA DE LIMA SILVA (OAB 393173/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP) Processo 1004554-83.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOG
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3120 Processo 1500224-15.2018.8.26.0362 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarela Modas Ltda - Vistos. Com as alterações legislativas na Lei 11.101/2005, implementadas pela Lei 14.112/2020 o RESp 1.712.484/SP, tema 987 foi desafetado o que implica no levantamento da suspen
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2142 precatórios deverão ser corrigidos pelo IPCA-E. Também restou decidido no REsp 870.947 que, tratando-se de relação jurídica não tributária, a fixação dos juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional. No presente caso, considerando que a requisição t