Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2700 Autor, em respeito ao princípio da celeridade e observância à regra estabelecida no artigo 4º do CPC, que assegura às partes o direito de obter a solução do mérito em prazo razoável, desde logo, fica designada a audiência de instrução e julgamento, quando também será tentada a conciliação, para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2235 Processo 1002158-13.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benedito Aparecido Gugliermetti - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Devido à insurgência do INSS quanto aos PPP’s trazidos pelo autor dos períodos supostamente laborados em condições espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2195 ADV: CLÁUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR (OAB 175741/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP) Processo 0001771-44.2021.8.26.0368 (processo principal 1004555-16.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2512 diretamente do pedido (Lei nº 6.515/77, art. 37) e considero satisfeitas as exigências legais para a decretação do divórcio. Sendo assim, homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado, julgando PROCEDENTE a presente ação e DECRETANDO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento na Consti