Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4654 51 - 1003751-52.2021.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Gabriel Medeiros - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: C. D. dos S. - Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) 62 - 1003761-96.2021.8.26.0483 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4467 Toro (OAB: 134621/SP) Nº 1004558-78.2021.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Ademir Pereira Nantes - recurso extraordinário interposto pela recorrente São Paulo Previdência - SPPREV, intimando a parte a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4831 Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4654 interposto pela recorrente Estado de São Paulo, intimando a parte contrária para apresentação de contrarrazões - Advs: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Mariano Galetto Neto (OAB: 357361/SP) Nº 1003751-52.2021.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4210 FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1004306-41.2022.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Eloi Simeoni- Me - VISTOS. Saliento que no momento da citação não foi possível relacionar os bens da executada em razão desta re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3978 que a oposição de embargosde declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringentelhes sujeitará à imposição da multaprevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente Epitacio, 11 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4174 PORQUANTO A UNIÃO EXTRAPOLOU SUA COMPETÊNCIA, INVADINDO O QUE SERIA ATRIBUIÇÃO AO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO ESTADUAL - EC Nº 103/19 ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 22, XXI, DA CF/88, POSSIBILITANDO À UNIÃO LEGISLAR SOBRE NORMAS GERAIS RELATIVAS À PENSÃO DE MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS, MAS NÃO AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4244 SP) Nº 1003988-92.2021.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: P. M. de P. E. - Recorrida: E. C. V. R. C. - Considerando o contido no ofício de fls. 245, aguarde-se o julgamento da Reclamação. Int. Magistrado(a) Thais Migliorança Munhoz - Advs: Edson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4715 à conta judicial, liberando-se eventual excesso. Deverá ainda ser a parte executada cientificada de que conta com o prazo de QUINZE DIAS, para que, querendo, apresente embargos à execução, nos moldes previstos no artigo 52, inciso IX, da Lei 9.099/95, que tem a seguinte redação: “IX o devedor poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4404 Processo 1004974-12.2022.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Clinica Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Vistos, Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1- CITE-SE com as advertências legais, anotando que, independentemente de aut