17 resultados encontrados para 1004559 77.2017.8.26.0457 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 850 Processo 1004458-40.2017.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Helcio Maranduba Junior - Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência.Após, cite-se e intime-se.Intime-se. - ADV: CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3177 decorrência de falta de expedição do aludido contramandado. Conforme decido na sentença: “Não se trata no caso dos autos de erro judiciário propriamente dito, como alega a Fazenda, já que este advém de ato equivocado decorrente da atuação do juiz. Tem-se, na verdade, omissão na expedição de cont
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3428 matrimônio e carta de sentença, conforme requerido e desde que recolhidas as custas pertinentes. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SYLVIA BUCHMANN THOME (OAB 98062/SP) Processo 1002744-45.2017.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.G.S. - Fls.129/13
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3228 SP), BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA (OAB 227782/SP) Processo 1003076-75.2018.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.O.D. - Nos termos do artigo 108 do Código Civil, “não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituiç
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3220 Fls.75: defiro. Aguarde-se.Intime-se. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP) Processo 1004559-77.2017.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.R. - O.J.D.R. - Vistos.Fls.36: defiro. Cadastre-se.Defiro, ainda, os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se.No mais,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3220 Fls.75: defiro. Aguarde-se.Intime-se. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP) Processo 1004559-77.2017.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.R. - O.J.D.R. - Vistos.Fls.36: defiro. Cadastre-se.Defiro, ainda, os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se.No mais,