Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 EXECTDO : Centro Tácnico Automotivo Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006288-15.2018.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Madalena do Couto Bressan REQDO : Banco Panamericano S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006289-97.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 390 260880/SP) (Procurador); Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP) (Procurador); Apelado: Donatella Milano de Assis; 1010607-32.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 456 Cíntia Quarterolo Ribas Amaral Mendonça (OAB: 177286/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; 1036784-33.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 622 1004424-45.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1219 NOGUEIRA; Foro de Lençóis Paulista; 3ª Vara Cumulativa; Procedimento Comum Cível; 1004107-25.2019.8.26.0319; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Karina Rocco Magalhães Guizardi (OAB: 165931/SP) (Procurador); Apelado: Firmino de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Aman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 543 ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – REVISÃO DE CONTRATO / COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE BENS IMÓVEIS / RESCISÃO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA / PEDIDO CONTRAPOSTO JULGADO IMPROCEDENTE / ANULADA CLAUSULA ABUSIVA – EQUILÍBRIO CONTRATUAL / FIXADO DIREITO DE RETENÇÃO. PROVIDO EM PARTE. - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 55 se o recebimento da denúncia ao IIRGD. Na hipótese de ainda não estarem certificados os antecedentes criminais do(a)(s) acusado(a)(s), diligencie-se neste sentido em incidente próprio para tanto, em apenso. III) Cite-se o acusado para responder, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a acusação, podendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 247 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0935/2019 Processo 0003308-95.2018.8.26.0266 (processo principal 0002375-59.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Obri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3621 MUNICIPAL Nº 15.406/2011, QUE CRIOU O PORTAL DENOMINADO “DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO DEC” APÓS O DECURSO DO PRAZO PARA CREDENCIAMENTO NO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO, ESTABELECEU-SE O CREDENCIAMENTO DE OFÍCIO DAS PESSOAS JURÍDICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, PASSANDO AS COMUNICAÇÕES AO SUJEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 351 com a consequente extinção, sem resolução do mérito, da presente ação executiva. Ante o exposto, ACOLHO a exceção de préexecutividade oposta pelo executado IRAN CÉSAR BOTTENE e, por via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, VI (primeira