Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 145 Freitas Brito, prolator da sentença de fls. 64/69, para apreciação dos embargos de declaração opostos.Int. - ADV: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1003166-02.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) - Antonio Madeira Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 73 a regra posta no art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, deixo de fixar valor mínimo para a indenização à vítima por ausência de pedido e contraditório sobre esta questão. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas e despesas judiciais, nos termos do art. 4º, §9º, alínea “a”, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 247 digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta/mandado/ofício, para busca de informações a serem prestadas pelas partes até a data da audiência e para encaminhamento à pessoa jurídica empregadora para desconto dos alimentos do salário da parte requerida. Int. Indaiatuba, 13 de setembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 149 a autora, suas atuais condições de saúde. Intime-se. - ADV: JOSÉ PASCOAL CANAVESI JUNIOR (OAB 368634/SP), JULIA MENDES RAMOS (OAB 423921/SP) Processo 1010343-46.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.T. - A.A.S.S. Fls.191 e seguintes, manifestem-se às partes sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 154 comparecer à agência bancária munida de cópia deste despacho e de seus documentos pessoais. Após, deverá informar nos autos o número da conta bancária para realização dos depósitos. Int. - ADV: RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/ SP) Processo 1008568-88.2021.8.26.0248 - Carta Precatória Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 140 (OAB 129989/SP), FABIANA APARECIDA VIEGAS (OAB 343293/SP) Processo 1007979-09.2015.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Augusto Silva Palma - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 136/138: Expeça-se, com urgência, a segunda via do alvará (fl. 133). Observo que para prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 223 Processo 1008619-46.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - NEUSA PEREIRA DE SOUZA RAGIOTTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação condenando a autora a pagar à autarquia-ré as custas e despesas processuais, bem como honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 398 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE LANÇONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1055/2018 Processo 0000768-31.2018.8.26.0248 (processo principal 0000777-13.2006.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Dissolução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 87 - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos.1- Dê-se ciência do trânsito em julgado às partes.2- Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, requerimento da parte exequente quanto ao início do cumprimento da sentença, o qual deverá ser instruído com o cálculo do débito atualizado, objeto da condenação, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 276 comprovando-se nestes autos no prazo de 30 dias. O incidente deverá ser instruído com cópia da sentença, V. Acórdão, se houver, certidão de trânsito em julgado do processo principal, cálculos elaborados nestes autos, manifestação de concordância com os cálculos e desta decisão de homologação