Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município da Estância Turística de Piraju ADVOGADO : 125545/SP - Marineide Tossi Borges EXECTDA : Transportadora Agrocentro de Piraju Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1004543-75.2016.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município da Estância Turística de Piraju ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3692 evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 3074 P.R.I.Juíza de Direito (Obs.: Porte/emessa e custas do preparo na forma da Lei). - ADV: MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 319035/SP) Processo 1004563-66.2016.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Nelo Ferri Rencinai - Município de Piraju - Jair César Damato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2984 trinta (30) dias, com a advertência de que caso tenha proposta de acordo deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação e que a apresentação de proposta de conciliação não induz à confissão, nos termos do Enunciado 76 do FONAJEF.Com a juntada, dê-se vista à parte contrária, por quinze (1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2984 trinta (30) dias, com a advertência de que caso tenha proposta de acordo deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação e que a apresentação de proposta de conciliação não induz à confissão, nos termos do Enunciado 76 do FONAJEF.Com a juntada, dê-se vista à parte contrária, por quinze (1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4356 pois, o pedido de tutela de urgência.À luz do Comunicado 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, CITE-SE a ré para, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que caso tenha proposta de acordo deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação e que