5 resultados encontrados para 1004566-80.2016.8.26.0400 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 RECLAMADO : A.M.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004556-36.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Isabel Vieira Rodrigues ADVOGADO : 288669/SP - Andrea Belli Michelon REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004557-21.2016.8.26.0400 CLASSE :ARRECADAÇÃ
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2071 pressupostos processuais e condições da ação, entendidos como direito abstrato. 3. Ausentes as hipóteses dos artigos 354 e 355, ambos do Código de Processo Civil, julgo SANEADO o processo.4. As questões de direito relevantes são: 4.1. O direito de o autor receber pensão por morte da falecida;4.2. A q
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2063 celebrado, bem como a desistência das partes ao prazo recursal (fls.27). Considerando que houve a desistência das partes ao prazo recursal, DECLARO o trânsito em julgado desta sentença nesta data. Assim, após as providências de praxe, com a publicação desta decisão e a ciência do Ministério Públic
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2381 no novo domicílio, nos termos do inciso II, do Art.53, do CPC: “Art. 53. É competente o foro: .... II - de domicílio ou residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos”. P.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), JOAO MANOEL DO ESPIRITO S