Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1186 o valor da pensão devida corresponde a 42% do salário mínimo federal, diante do acordo celebrado entre as partes em ação revisional. Portanto, o valor pleiteado é indevido. Contudo, o executado não pagou integralmente nem mesmo o montante reduzido na ação posterior, conforme ele mesmo admite. Destaca-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1146 para oitiva das testemunhas arroladas, observo que o teletrabalho foi prorrogado pelo Provimento CSM 2.564/2020, que prevê o sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho a partir de 27 de julho de 2020, cuja vigência foi prorrogada pelo Provimento CSM nº 2587/2021 até 28 de fevereiro de 2021, podendo ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1063 181914/SP), GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP), BIANCA MITIE DA SILVA (OAB 338540/SP) Processo 1004559-65.2019.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elísio José Brunello - Rogerio Gasparini Brunello - - Rafael Gasparini Brunello - - Ricardo Gasparini Brunello - Observa-se que mais uma vez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 634 sujeito a multa. Posto isso, rejeito a preliminar e nego seguimento ao recurso. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Marcos Paulo da Silva Cavalcanti (OAB: 235054/SP) - Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1002917-46.2017.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1280 15 (quinze) dias após protocolizadas as primeiras declarações que devem ser apresentadas em 20 (vinte) dias após intimação deste despacho, nos termos do item 04. Intime-se. - ADV: RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP) Processo 1004292-93.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1019314-02.2016.8.26.030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1240 de parecer. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de pág. 106. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/ SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/SP) Processo 0014923-84.2