Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1687 Consigno que falta de manifestação, atendimento incorreto ou incompleto, resultará na devolução da carta precatória. NADA MAIS. - ADV: ENEAS RANGEL FILHO (OAB 43500/RJ) Processo 1001600-78.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001136-96.2019.8.26.0471 - 1ª VARA) - Brasília Invest Fomento Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4253 e condenando também a pagar a titulo de danos morais a quantia de R$ 50.000,00, corrigida monetariamente pela tabela do TJSP a partir desta decisão (sumula 362 do C.STJ) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da negativa (sumula 54 do C.STJ). Sucumbente arcará a parte ré com as custas e honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3427 URSINI (OAB 154908/SP), ANDRÉ GARCIA MILAGRES PEREIRA (OAB 185600/SP) Processo 1001657-62.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonietta Rocca Moises Teixeira de Lima - - José Cícero da Silva Franze - Vistos. Cite-se o requerido Marton Anderson Rodrigues Costa n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1685 (OAB 362791/SP) Processo 1001363-80.2020.8.26.0009 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1010507-65.2019.8.26.0348 - 2ª Vara da Família e Sucessões) - C.O.B. - - I.O.B. - K.O.M. - Vistos. Fls. 20: Defiro o aditamento do mandado expedido nos autos a fim de que o oficial complemente a certidão de fls. 19, no sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3743 Processo 1004357-06.2018.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos Fls. 79: Defiro o pedido de bloqueio para a venda e transferência a terceiros do veículo mencionado as fls.2 da petição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1723 devolva-se à origem, com as anotações de praxe, para apreciação. Int. - ADV: GIOVANI DE LIMA (OAB 13099/SC), LEILA CRISTINA ALVES (OAB 359226/SP) Processo 0006510-68.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Usucapião Especial (Constitucional) (nº 050221538.2014.8.05.0113 - 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS CIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3610 Silveira - - Edna Alves da Silveira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessá