Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1630 (OAB 153578/SP) Processo 0000760-48.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1005375-69.2015.8.26.0347) (processo principal 100537569.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Joel Verissimo da Silva - Ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2027 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1816 delibera. Já não destoava dessa vertente o STJ quando da edição da súmula nº 46, positivada na Lei Adjetiva vigente, in verbis: “Na execução por carta, os embargos do devedor serão decididos no Juízo Deprecante, salvo se versarem unicamente vícios ou defeitos da penhora, avaliação ou alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1810 facie, em possível lesão a direito do demandante.De mais a mais, tenho que a probabilidade do direito aclamado decorre da própria narrativa da peça inaugural, tanto que o protesto extrajudicial,como forma de recuperação de crédito, é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1459 Processo 1001623-89.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.L.N.P. - R.N.L. - Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de pedido de modificação de guarda, pretendida pelo tia materna, alegando, em síntese, que a infante lhe foi entregue para proteção e cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1324 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2015 Processo 1000010-68.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Fiança - BENEDITA OSCALINA ALCIDES RUIZ - APARECIDO RUIZ - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2027 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1355 perfetibilizando, de imediato, a concessão dos benefícios da gratuidade. Com efeito, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, LXXIV, estabelece o seguinte: “O Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Ademais, a Lei nº 1.060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1634 comunicado. Cumpra-se via mensagem eletrônica e serasajud. B) Entretanto, partindo da premissa de que o documento de fl. 14 está ilegível, condiciono o cumprimento da ordem à patente demonstração de que a autora é a destinatária evidente dos apontamentos, o que deverá ser cabalmente exposto. III. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1492 operou-se no mesmo endereço de fl. 75. Entretanto, esta restou negativa pelo motivo “mudou-se”.Dessarte, se perfectibilizou a subsunção do fato à norma insculpida no art. 841, § 4º, da Lei Adjetiva, de modo que reputo o executado intimado da penhora na data da diligência, qual seja, 11/04/2017 (fls. 10