16 resultados encontrados para 1004578-69.2021.8.26.0481 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4713 68 - 1003798-26.2021.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Gabriel Medeiros - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: L. S. - Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) 70 - 1003831-16.2021.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4067 SP) Nº 1001232-70.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Alex Sandro de Carvalho - Recorrida: Marina Monteiro de Castro Pereira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposi�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4143 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no p
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4144 de Santo Anastácio - Recorrida: Lucimara de Souza Camarini - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9482 Nº 1003988-92.2021.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: P. M. de P. E. - Recorrida: E. C. V. R. C. - Considerando o contido na certidão retro, aguarde-se por mais 60 dias julgamento da Reclamação. Int. - Magistrado(a) Thais Migliorança Munhoz - Advs
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4492 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetido
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4595 Nº 1004578-69.2021.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Nelson Fernandes - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, pois proferida em conformidade com o disposto no artigo 1030, I do Códig
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5576 ao recurso. V. U. provido - EMENTA: AGRAVO INTERNO - SERVIDOR ESTADUAL - POLICIAL MILITAR ALÍQUOTA DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS COM BASE NA LEI FEDERAL 13.954/2019, EM DESACORDO COM O DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPERCUSSÃO GERAL TEMA 1177, PORÉM DE CONFORME A MODULAÇÃO EXTERNADA PELO EX
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4377 Melo & Fernandes Ltda - Haja vista o contido na certidão do Oficial de Justiça a fls. 87, fica a parte autora intimada a provocar andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens penhoráveis. Nada Mais. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP) Processo 1003311-67.2018.8.26.0481 - Procedi