8 resultados encontrados para 1004580-78.2016.8.26.0266 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 192 Processo 0001410-92.2014.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - J.H.S. - A. - - - - - Vistos. Fls. 181: Recebo a manifestação de vontade de recorrer. Vista dos autos à defesa para apresentação de razões de alegações e após ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO LUÍ
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 358 de abril de 2017. - ADV: BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP), LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP) Processo 1003563-07.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Adinalva Rodrigues Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Intime-se a ré para que cumpra o
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 217 VISTOS.Cumpra-se o V. Acórdão.No mais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intime-se.Itanhaem, 16 de janeiro de 2017 - ADV: FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), MARIA DE LOURDES DE SOUZA (OAB 109661/SP) Processo 1001386-70.2016.8.26.0266 - Procedimento
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 571 Municipal de Itanhaém - Edna Aparecida Muniz - Edna Aparecida Muniz - VISTOS.Fls. 76/78: Sentença proferida às fls. 71/72. No mais, retornem os autos ao arquivo.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os praz
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 197 Processo 1003159-53.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ivanise Thomaz Lopes de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.A execução provisória deverá ser distribuída digitalmente em apenso a este processo. As contas de consumo dos últimos cinco
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 269 serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos,
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 191 se encontra, prescindindo de dilação probatória.Quanto ao mais, a ação merece o desate da improcedência.A Lei Orgânica Municipal, de 22/04/1990 (cf. Págs. 23/127), estabeleceu em seu artigo 68 que ficava assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço concedido no mínimo a cada quinquêni