Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004568-67.2017.8.26.0286 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Itaú Unibanco S/A ADVOGADO : 178033/SP - Karina de Almeida Batistuci EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Itu VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1004576-44.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 573 advogado conforme requerido. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1003921-72.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aelton Santos Construções Eireli - Me Lgp Maxx Ltda - Epp - Vistos. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 767 tempestivos.Não assiste razão ao embargante.A decisão embargada se manifestou expressamente a respeito da multa aplicada. Ademais, nos termos do artigo 219, parágrafo único, do Código de Processo Civil, trata-se de prazo de direito material destinado à parte e não prazo processual a ser cumprido pelo advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 886 JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA (OAB 251611/SP) Processo 1003857-96.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Guido Romolo Giovanni Palenga e outros - Vistos. Nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 934 (OAB 3293/SP), DANIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 262353/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), TADEU ANTONIO BORBA (OAB 219647/SP) Processo 1003340-28.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Euro Cred Fomento Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 896 de amparo legal. Inaplicabilidade do art. 105, caput, do RITJSP. Prevenção afastada. Lei 1.060/50. Alegação de aplicação do art. 18 da LACP. Descabimento. Dispositivo que remete a associado. Ação civil pública proposta pelo Ministério Público. Diferimento de custas. Ausência de base legal para ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 795 PROCEDENTE a presente demanda para: a) DECLARAR rescindido o contrato firmado entre as partes por culpa da ré; b) CONDENAR a requerida à devolução para o autor da quantia de R$ 78.000,00, devidamente atualizada pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da assinatura do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1163 prosseguimento, no prazo de 15 dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP) Processo 1004422-26.2017.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 1046036-55.2015.8.26.0100 - 45ª Vara Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 896 de amparo legal. Inaplicabilidade do art. 105, caput, do RITJSP. Prevenção afastada. Lei 1.060/50. Alegação de aplicação do art. 18 da LACP. Descabimento. Dispositivo que remete a associado. Ação civil pública proposta pelo Ministério Público. Diferimento de custas. Ausência de base legal para ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 680 de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As cita