35 resultados encontrados para 1004583 72.2014.8.26.0405 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2235 as orientações contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no sítio do Tribunal de Justiça,no prazo de 05 dias. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP) Processo 1003408-33.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1626 válida a pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnês (TEC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador, ressalvado o exame de abusividade em cada caso concreto; 2. Com a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários priorit
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2283 Processo 1004583-72.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Condomínio - CONJUNTO RESIDENCIAL JARDINS DE VIENA - Vistos. A presente execução foi originalmente direcionada contra José Alexandre da Silva e Adilma Maria Maia Silva, na condição de detentores dos direitos da unidade matriculada sob nº
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2790 funcionário faz ou não jus ao benefício pleiteado não é o tempo que este trabalhou na empresa estipulante, mas sim, se contribuía ou não para o plano de saúde. Além disso, para concessão do benefício pelo disposto no artigo 31, o motivo do afastamento do autor deveria ser a aposentadoria e não d