Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2347 “Conflito de Competência. Execução fundada em título judicial, proveniente de acordo estabelecido em divórcio homologado judicialmente. Extinção do vínculo de casamento que ensejava a competência em razão da matéria da Vara da Família e Sucessões. Discussão remanescente apenas de matéria de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2121 outros - Alvará já expedido e disponível para impressão. - ADV: JAMIL APARECIDO MILANI Processo 1003434-63.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.V.O. - L.A.D. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre ANDERSON VALDIR ORTIZ e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2243 Int. - ADV: ELIECÍ DE JESUS OLIVEIRA (OAB 327841/SP) Processo 1004584-16.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Isabel Tolaine - Vistos. Certifique a serventia a regularidade dos documentos. Int. - ADV: REGINA CÉLIA GALLETTI VIVO (OAB 280616/SP) Processo 1004717-24.2015.8.26.0451 - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1871 fé. Piracicaba, 31 de julho de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP), ELISANDRA VENTURINI (OAB 286986/SP) Processo 1003716-38.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.M.S. - Vistos. Arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 2169 alimentícia devida pelo varão aos filhos menores (Lei nº 6.515/77, artigo 20) fica fixado, em face da ausência de contrariedade, em 1/3 (um terço) de seus vencimentos líquidos, quando empregado, compreendendo a base de cálculo o total da remuneração, excluídos unicamente os descontos relativos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2383 situação de fato, concedo à requerente a guarda provisória do menor. Comprovada a paternidade, fixo os alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo, à míngua de outras informações. Oficie-se ao INSS, como requerido. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vos