Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 226 MALDONADO - THIAGO MALDONADO e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 206/207: Defiro.Oficiese ao Posto Fiscal, com cópia dos documentos de fls. 181 e 191, solicitando informações quanto à declaração do ITMCD. Caso alguma notificação tenha sido enviada à parte interessada, que cóp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 2196 DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ronaldo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 245 os autos.(GUIA DE LEVANTAMENTO À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 0002955-41.2007.8.26.0266 (266.01.2007.002955) - Monitória - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - José Osvaldiney Queiroz do Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 258 Sentença - Liminar - AYRTON JOSE PEREIRA JUNIOR - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fl. 280: expeçase MLJ no valor apontado na decisão de fl. 279 (R$12.658,00), como forma de quitação ao valor da multa diária e honorários sucumbenciais, estes referentes ao V. Acórdão e à decisão que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 288 434-1. - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP) Processo 0002479-17.2018.8.26.0266 (processo principal 1000478-76.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marco Antonio Rossetto - Lucas Martins de Paula Moreira - Marco Antonio Rosset

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 234 Processo 0004665-81.2016.8.26.0266 (processo principal 0001016-79.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jaime Manoel Corrêa Pereira - VISTOS.Homologo a desistência formulada nestes autos (fl. 53), nos termos do artigo 200, § único do C.P.C.Julgo, em consequência, EXTINTO o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1143 Citação por edital Necessidade de esgotamento das diligências para localização do réu Decisão desconstituída Recurso provido.” (TJSP; Apelação Cível nº 0240394-50.2009.8.26.0002; Relator Desembargador César Peixoto; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 09/04/2014); Há, portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 294 Rocha - Vistos.O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal.Ademais, com o advento do Novo CPC, foi revogad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 15 Reporto-me à decisão de fls. 93. Nos termos do art. 332, § 4º, do Código de Processo Civil, cite-se e intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Nesse sentido, consolida-se o entendimento do E. Tribunal de Justiça: Embargos de declaração. Nulidade. Mácula reconhecida. Sentença de improcedência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 14 artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor circunscreve-se apenas aos serviços única e exclusivamente relacionados com o estabelecimento empresarial propriamente dito, ou seja, aqueles que digam respeito à estadia do paciente (internação), instalações, equipamentos, serviços auxiliares (enfermagem, exames, radio