Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2240 recebeu o benefício que lhe era devida. Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, concedendo a tutela de urgência pleiteada para: condenar o requerido a pagar à parte autora o benefício de AUXÍLIO-ACIDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2389 fundada na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 56/2009 da Anvisa, enquanto vigente a tutela antecipada concedida em sede da ação coletiva e eventual decisão definitiva (confirmatória da tutela de urgência) proferida nos autos do processo 000106762.2010.403.6100 (fls. 42/43), em trâmite perante a E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2483 consequência, aguarde(m)-se o desfecho final do Agravo de Instrumento. - ADV: LUCAS DOS SANTOS CANASSA (OAB 85639/ PR), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1003937-84.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luciane Aparecida Gomes Barbosa Silva - Posto isso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2046 em favor do(a) autor(a). Anote-se. Tendo em vista a manifestação favorável do MP e considerando que se trata de uma adolescente, DEFIRO a guarda provisória da fila das partes ao pai. Expeça-se Termo de Compromisso. Diante da concessão da guarda provisória, suspendo a obrigação alimentar do pai a ela.