Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 192 Processo 0001410-92.2014.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - J.H.S. - A. - - - - - Vistos. Fls. 181: Recebo a manifestação de vontade de recorrer. Vista dos autos à defesa para apresentação de razões de alegações e após ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO LUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 315 Processo 1000194-05.2016.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ELAINE MANCHINI - Vistos.Fls. 59: Ciente.Ao arquivo.Int. - ADV: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP) Processo 1000260-48.2017.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.A. - - E.S.A. - VISTOS.Defiro os benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 199 CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP) Processo 3007351-97.2013.8.26.0266 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Cristina Angela Zarnoviec Daniel - Companhia Melhoramentos de Itanhaém S/C Loteamento e Incorporação de Imóveis - Fls. 209: tendo resultado negativas as cartas precatórias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 303 S/A - VISTOS.Homologo a desistência formulada nestes autos (fl. 39), nos termos do artigo 200, § único do C.P.C.Julgo, em consequência, EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do C.P.C.Arbitro honorários em 100% do valor da tabela. Expeça-se certidão de honorários.Eventuais custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 134 há que se considerar a petição de fls. 55/56. A resposta do ofício encaminhado à Câmara Municipal de Itanhaém deverá ser respondido através de documento adequado, ou seja, ofício. Ademais, a desídia com a coisa pública é gritante haja vista não haver qualquer documento que comprove os fatos descri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 219 do vínculo conjugal, partilha de bens, regularização de guarda, visitas e pensão alimentícia com relação à filha Millena Pereira Dias.O Ministério Público se manifestou pela homologação do acordo (fls. 19).É o relato do necessário.DECIDO.HOMOLOGO, por sentença, o acordo entre as partes (fls. 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 234 qual (arts. 7º e 8º da Lei n. 5478/1968); b) o não comparecimento do autor resultará no arquivamento do pedido e consequente extinção do feito, enquanto a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 7º da Lei 5478/1968, c/c por analogia ao art. 485, inc. X, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 276 isenção, que deve ser obtido obrigatoriamente acessando-se o Posto Fiscal Eletrônico no endereço: http://pfe.fazenda.sp.gov. br. (ícone ITCMD) e, em segundo momento, após o recolhimento ou no caso de isenção, deverá protocolizar as declarações no Posto Fiscal, de tudo comprovando nos autos. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 247 acerca da declaração do ITCMD, bem como em relação ao pedido de isenção da mora. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), DANIELA GOMES INDALENCIO (OAB 259804/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285