Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2676 julgado e cumprida a determinação supra, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP) Processo 1004388-49.2019.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - R.P. - - T.P.G.D. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2058 com a redação dada pela Lei n.º 12.112/09). Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como verba honorária de 20% sobre o valor da condenação. P.R.I. - ADV: MAGDA GONÇALVES TAVARES (OAB 170958/SP) Processo 1004590-02.2014.8.26.0361 - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1338 Processo 1004563-19.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - MARINA URARA KUNITOMO - Visto. Consta dos autos que a autora requereu o diferimento da taxa judiciária ao final da lide. Com base no parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003 tem-se que: Artigo 8º - A