Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1983 GOMES DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 243678/SP) Processo 1003148-63.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.G.F. - C.G.N. - ( X ) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória, certidão fls. 312. - ADV: HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/ SP), THIAGO ABURAYA YAMAKI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1969 efeito o despacho de fls. 15, anexado aos autos por equívoco. Não havendo interesse das partes na produção de provas no presente incidente de impugnação à assistência judiciária gratuita, dê-se vista aos Ministério Público para apresentação de seu parecer e tornem conclusos para decisão neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2070 Oficial de Justiça, o qual conta com fé pública, tendo constatado o que interdito é cadeirante, não anda sozinho, aparenta danos neurológicos, não reconhece os familiares e parece não entender o ato da citação(fls.53). Ante o exposto, decreto a interdição de N.M, qualificado nos autos, declarando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2694 - - Dirceu Ivan de Oliveira - FAZENDA ESTADUAL - A nova sistemática processual em vigor não prevê mais a possibilidade de homologação de cálculos.Assim sendo, providencie a inventariante, no prazo de cinco dias, o recolhimento do ITCMD, juntandose aos autos cópia do protocolo do procedimento administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1879 DA MATA (OAB 315118/SP) Processo 1000532-18.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Família - A.A. e outro - 1- Oficie-se ao Setor Técnico solicitando a realização de estudo social e psicológico. 2- Após, dê-se vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial ao réu Dael que encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1907 qual está preventa para seu processamento. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP) Processo 1002565-10.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Joana da Silva - Nomeio Joana da Silva inventariante dos bens deixados por Maria Fernandes da Silva. Junte-se aos autos, no prazo de vinte dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1809 Processo 1004593-19.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.S.R. - Vistos. Trata-se de ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com pedido liminar de afastamento do requerido do lar e sequestro de bens. 1-No tocante ao pedido de bloqueio de bens, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2503 pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: CHARLES BRUNO (OAB 262597/SP) Processo 1003108-42.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.S.A. - Vistos.1-Defiro os benefícios da justiça gratuita.Anote-se.2-Para audiência prévia, quando será tentada a conciliação, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2623 dos alimentos deve estar amparado em prova robusta de alteração do binômio possibilidades e/ou necessidades, o que não se verifica no presente caso. Primeiramente, a emenda à petição inicial apresentada já indica que na casuística em cotejo haveria um claro arrependimento da parte demandante em rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2128 imóvel que servia de lar conjugal aos conviventes e sobre o qual a autora Thais deseja ver reconhecida sua meação, como consignado no documento de fls. 18/24 e 73/74.Ainda que o réu tenha mencionado outras despesas em sua contestação sob o título de “empréstimos do casal”, o fato é que os autores