Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2211 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Fabiane Cristina Razo - Vistos. Nos termos da manifestação do M.P (v. fl. 303) que acolho como razões decidir, defiro a expedição de alvará/mandado de levantamento eletrônico para levantamento da quantia de R$1.981,00 (mil, novecentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1602 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1291/2019 Processo 0002433-42.2019.8.26.0347 (processo principal 1004596-46.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Macsuel Dione B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2063 Brasil Seguros e Previdência S.a. - Ciência ao MP. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2202 Regimento Interno.- Com efeito, a Resolução nº 670, editada pelo Conselho Nacional de Justiça em 10/11/2020, trouxe a regulamentação que faltava à Resolução nº 303, editada pelo Conselho Nacional de Justiça em 18/12/2019, passando a dispor sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1871 Processo 0001295-40.2019.8.26.0347 (processo principal 4000592-51.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Edmilson Francisco Neto - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 113/114 expeça(m)-se em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1813 fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.”No julgamento do Recurso Extraordinário nº. 870947, objeto do te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2050 Processo 0002255-88.2022.8.26.0347 (processo principal 1000627-28.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Helio Daderio - Vistos, Diante do falecimento do autor, noticiado a fls. 66/68, intime-se o espólio, sucessores ou herdeiros do autor, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2205 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.C.R.B. e outros - A.L.B. - Vistos. Oficie-se o INSS para que informe sobre a existência de relação de emprego do Executado, informando os dados da empresa e o salário auferido. Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas a