Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 PROCESSO :1004590-54.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Espólio de Antônio Vieira da Silva ADVOGADO : 272636/SP - Dulcileide Adriana da Silva REQDO : Prefeitura do Município de Osasco, VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004591-39.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2546 PEREIRA (OAB 342813/SP) Processo 0014736-74.2020.8.26.0405 (processo principal 1014571-44.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - H.R.S. - F.E.P. - Vistos. Fls. 24: defiro pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos para novas deliberações. P. e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4568 juntado às fls. 125/130. - ADV: ALTHAISE APARECIDA BEZERRA DE MELO (OAB 370854/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP) Processo 1003397-38.2019.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - R.R.P. - Vista dos autos à parte interessada para se manifestar, no prazo de cinco dias sobre o ofício juntado às fls. 74/7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2309 e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se P. e int. ADV: LUCIANA MARA DUARTE (OAB 314840/SP) Processo 1001789-39.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilson de Oliveira Leal - Fls. 36: Anote-se. Nomeio inventariant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2660 ao filho que atingiu a maioridade. Consigno que, caso haja alguma irregularidade no valor que está sendo descontado, a título de alimentos em favor do requerido junto ao INSS, no benefício previdenciário do autor, deverá ser peticionado diretamente nos autos em que foi instituída a obrigação alimentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2613 Público. - ADV: EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP) Processo 1002572-70.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.G.O. - F.B.P. - - F.G.B. - Vistos. INTIME(M)-SE a(o) requerente, via postal, para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, especialmente para que info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2298 consequência, a decretação de sua extinção, com base no art. 485, incisos I e V, do Código de Processo Civil, envolvendo as mesmas partes inversamente, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, evitando-se assim eventual ocorrência de decisões conflitantes no futuro, ressaltando que as ações de guarda p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3492 processual, o qual será gravado em mídia digital para todos os fins de direito. Cabe aos advogados informar ou intimar as partes por eles representadas, dispensando-se a intimação do Juízo (observadas as regras do art. 455, do CPC). 3. Caso a composição amigável não venha a se mostrar possível e po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2503 da manifestação favorável por parte do Ministério Público, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010 c.c. os arts. 487, inciso I e 344, ambos do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2410 Permanente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificado quando for o caso. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Na hipótese de existirem bens imóveis a serem partilhados, expeça-se carta de sentença nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justi�