Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1577 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1057829-30.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Engenho S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 PROCESSO :1004601-20.2019.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Silvana Mimassi Pedroso ADVOGADO : 332504/SP - Ricardo Augusto Salemme EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004602-05.2019.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 PROCESSO :1004601-20.2019.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Silvana Mimassi Pedroso ADVOGADO : 332504/SP - Ricardo Augusto Salemme EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008954-06.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Conjunto Reside

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1162 Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004396-25.2018.8.26.0405; Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2891 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2387 Diante da juntada do comprovante de quitação do RPV(depósito judicial), deverá o credor, caso queira o levantamento, indicar seus dados bancários para transferência dos valores. Caso indique os dados de seu procurador, deverá juntar procuração que lhe confira poderes para receber valores e dar quita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2570 Processo 1004237-14.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. I Diante da certidão retro, recebo os embargos no efeito suspensivo, anotando-se nos autos principais que tramitam no formato físico. II Vista à PMO para impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2447 Processo 1012042-52.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Adelino Torquato da Rocha - Vistos. Diante do recolhimento da taxa pertinente, proceda-se como pedido retro. Int.. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP), VAGNER CARLOS DE AZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2480 Amador Aguiar. Servirá cópia da presente decisão, por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP), ANDRÉA FIRMINO DE MEDEIROS MARCOLINO (OAB 190154/SP), NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3091 (OAB 119263/SP) Processo 0008064-17.2001.8.26.0405 (405.01.2001.008064) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 04/21 - FESP Cx. 82 - ADV: RICARDO KENDY YOSHINAGA (OAB 118526/SP) Processo 0008897-34.2021.8.26.0405/02 - Requisiç