Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1500 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Manoel Pereira de Melo ADVOGADO : 140701/SP - Adriano Daun Monici REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004606-02.2017.8.26.0344 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.P.P.A. ADVOGADO : 322366/SP - Douglas Motta de Souza REQDO : J.P.S. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1585 obrigação e declaro por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Eventuais custas finais deverão ser recolhidas, pelo devedor, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido sem a providência, inscreva-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1596 parte executada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais , indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2093 167743/SP) Processo 0017850-78.2018.8.26.0344 (processo principal 1017334-75.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - V.F.S. - Vistos. Diante da manifestação da autora de fls. 66/67, bem como a concordância do Ministério Público de fls. 79, declaro por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1507 THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000816-22.2020.8.26.0344 (processo principal 4003733-87.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - H.H.A.S. - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1698 arquivem-se, anotando-se. REGISTRE-SE oportunamente. Intime-se. - ADV: LUCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA (OAB 175760/SP) Processo 1004452-81.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.C. - Vistos.Fls. 25/26: Ciente da petição e documentos. Aguarde-se o retorno da precatória.Determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1562 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.A.L. - Concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade Processual. Anotese. Cite-se o executado para que pague o débito alimentar no valor apontado na petição inicial, bem como as prestações que se vencerem no curso do processo, comprove que o fez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1720 Jardim Cavallari - Glenda Cavalca Gonçalves - Ante a intimação da executada, efetivada no aviso de recebimento de pág. 84, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP) Processo 1017361-87.2019.8.26.0344 - Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1784 autos, não se cuida a matéria trazida de ser atacada por meio dos embargos de declaração, eis que não eivada de qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Assim, recebo os embargos, pois tempestivos, e no mérito nego-lhes provimento, haja vista não haver a contrariedade apontada e mantenho, no mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2092 os dois nomes se apliquem à mesma individualidade. Se, em sentido particular, uma é o desenvolvimento da outra, é, porém, o mesmo homem que vive ao mesmo tempo a vida civil e a vida comercial’ (Tratado de Direito Comercial Brasileiro, 7ª edição, vol. 11/166, Livraria Freitas Bastos S/A, 1963). A respei