Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 REQTE : Jose Pavan ADVOGADO : 343157/SP - Leandro Montanari Martins REQDO : BANCO BRADESCARD S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004610-44.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Isac Gimenez ADVOGADO : 405599/SP - Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira REQDO : BAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 781 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004577-25.2020.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; For

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 202 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065367-13.2021.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca; Advogado: Gilberto Badaró de Almeida Souza (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1454 245875/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP) Processo 1004652-30.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tamiris Lima da Silva - Carvalho e Garcia Construção e Empreendimentos Ltda Epp - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - - Companhia de Desenvolvimento Ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1231 RELAÇÃO Nº 0513/2022 Processo 0001100-06.2022.8.26.0297 (processo principal 1005929-47.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Dislab Comercial Farmacêutica Ltda - Érica Alves de Oliveira Bezerra - Manifeste-se a parte exequente acerca do acordo proposto a fls. 39/41. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1118 Processo 0001465-60.2022.8.26.0297 (processo principal 1004612-14.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Reajuste de Prestações - Alessandra Moura dos Santos - Banco Santander ( Brasil ) S/A - “ Fica a parte requerida devidamente intimada para que no prazo de dez (10) dias, efetue o pagamento das custas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 4250 INCIDÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL A QUE ALUDE O ARTIGO 206, § 5º, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL. CONSIDERAÇÃO DE QUE O VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA NÃO ALTERA O TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL, REPRESENTADO PELO DIA DO VENCIMENTO DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO ESTIPULADA NO CONTRATO. EXISTÊNCIA DE PRECEDENTES DO CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2815 DOS AUTOS, NO CONTEXTO DA DISCUSSÃO POSTA SUB JUDICE PRETENSÃO DE NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1205 de repetição automática, conhecida como “teimosinha” vai ao encontro do princípio da efetividade do processo de execução. Contudo, diante do princípio da efetividade da jurisdição, tal providência exige a observância de periodicidade razoável, ou na hipótese de surgirem elementos que apontem pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1221 requeridos não apresentaram oposição. Ante o exposto, defiro a habilitação do viúvo Hildo Freitas Pires (representado às fls. 784 e 791/793 e qualificado às fls. 790); dos filhos/herdeiros Silvanei Freitas Pires (representado às fls. 818 e qualificado às fls. 1013/1014), Silvano Freitas Pires (represent