Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2616 o comprovante de depósito realizado nos autos principais.Após, tornem.Int. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1000260-19.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2220 dias. Após, tornem para deliberações acerca da pesquisa postulada. Int. - ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/ SP), EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP) Processo 0028999-82.2018.8.26.0405 (processo principal 1001283-63.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2504 impetrado contra ato de dirigente de universidade particular. Questão envolvendo entidade particular de ensino superior, cujo reitor desenvolve atividade equiparada àquela desempenhada por autoridade pública. Em se tratando de alegado ato coator de exercício de função delegada, a envolver recusa de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2504 impetrado contra ato de dirigente de universidade particular. Questão envolvendo entidade particular de ensino superior, cujo reitor desenvolve atividade equiparada àquela desempenhada por autoridade pública. Em se tratando de alegado ato coator de exercício de função delegada, a envolver recusa de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2504 impetrado contra ato de dirigente de universidade particular. Questão envolvendo entidade particular de ensino superior, cujo reitor desenvolve atividade equiparada àquela desempenhada por autoridade pública. Em se tratando de alegado ato coator de exercício de função delegada, a envolver recusa de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2453 em 15 dias, sob pena de extinção. Para melhor análise do pedido de assistência judiciária gratuita, junte a autora cópias do comprovante da declaração de IRPF e certidão de regularidade do CPF. A autora também deverá aditar a petição inicial, em especial para especificar as obrigações que pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2901 execução líquida e tendo sido apresentado cálculo (fls. 01/02), aguarde-se pelo prazo de quinze dias o depósito voluntário, pelo devedor, do valor a que foi condenado em sentença. Ressalto que, nos termos do §2º do artigo 520 do Código de Processo Civil, a multa e os honorários advocatícios são

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1032 III - Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, recebo(s) os recurso(s) dentre eles, aquele interposto pelos réus reconvintes e peticionários de fls. 447/448, nos efeitos devolutivo e suspensivo, ex vi do que dispõe o art. 1012, “caput” do CPC/2015. Anote-se. No mais, não cabe a este Egrégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2365 com as diretrizes estabelecidas no artigo 524 do Código de Processo Civil, determino a intimação do executado para pagamento do débito, por carta, o que será feito no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no §1º do artigo 523 do já mencionado diploma legal, honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2655 obrigar a ré a suspender eventual cobrança das parcelas contratuais e para se abster de negativar o nome dos autores, José Ebston Moreira da Silva (CPF nº 061.238.448-90) e Elis Saboia (CPF nº 079.163.478-73) em 48 horas, sob pena de multa diária de R$1.000,00. Devidamente assinada, servirá está deci