25 resultados encontrados para 1004626 03.2018.8.26.0297 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1781 em valor inferior, R$ 5.000,00. Nesse cenário, considerando que a obrigação de fazer foi determinada em meados de março de 2019, sem o devido cumprimento; e considerando que ambas as partes concordaram com o procedimento, é o caso de se converter a obrigação de fazer em perdas e danos. Louvando-se no
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1781 em valor inferior, R$ 5.000,00. Nesse cenário, considerando que a obrigação de fazer foi determinada em meados de março de 2019, sem o devido cumprimento; e considerando que ambas as partes concordaram com o procedimento, é o caso de se converter a obrigação de fazer em perdas e danos. Louvando-se no
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1106 Processo 0004554-33.2018.8.26.0297 (processo principal 1003018-72.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Nadia Felix - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Defere-se, em favor da parte exequente, o levantamento da quantia depositada em fls. 45. Intime-se a parte executada para, nos termos do prov
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 968 das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, mostra-se, ao menos neste momento processual, sem efetividade a tentativa de autocomposição das partes. Assim, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139,