Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3559 o INSS. Por força da sucumbência, condeno a autora a pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ex vi do art. 85, §§ 2º e 6º, do NCPC, respeitando-se, porém, a condição de beneficiária da justiça gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3823 problemas claros entre as partes - pode ser desfeito. Assim, DEFIRO a tutela provisória para que os autores administrem como donos as cabeças de gado que receberam (23.754) porque há indicação clara de que tem direito a recebe aproximadamente mais 10.000 cabeças que estão na posse dos requeridos. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 5149 ou, caso não esteja representado, pessoalmente, dando-lhe ciência do disposto no art. 854, § 3º, incisos I e II. Havendo manifestação do executado (§ 3º, do art. 854 do CPC) ou decorrido o prazo para tanto, voltem os autos à conclusão, com celeridade.Defiro, ainda, pesquisa quanto a existência de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3796 de depósito judicial retro juntado (pág. 394), facultada manifestação dentro do prazo de 15 dias. - ADV: JAILTON JOAO SANTIAGO (OAB 129631/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP), LIVIA GRAZIELLE ENRIQUE SANTANA PETROLINE (OAB 341303/SP) Processo 1018279-70.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 3061 habilitação em apenso. Aguarde-se o processamento do referido incidente. Sem prejuízo disso, dê-se ciência ao banco autor para que direciona o protocolo das petições para o processo correto a fim de evitar tumulto processual. Int. - ADV: MARCIO JEAN HIROSHI IWATA (OAB 237618/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3931 lo até a data do levantamento. Após, deverá confrontar os valores e daí obter a diferença, se houver.6. Por fim, insta mencionar que o executado foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 8.000,00, pela Instância Superior (fls. 555/558), o que deverá também ser objeto do cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3591 proceder o levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 28/29). Expeça-se MLJ de imediato.2 - Diante do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.3 - Havendo custas processuais a serem recolhidas, intime-se a parte devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3548 habilitado(s) com poderes para receber e dar quitação ou dar quitação e receber (fls. 20). Certifico, por outro lado, não haver localizado anotações (alerta) acerca de penhora realizada no rosto dos presentes autos. Certifico finalmente, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3776 apreensão do bem descrito na petição inicial, que será depositado com o representante legal da autora, cientificando o mesmo de que o bem apreendido, deverá ser mantido nesta Comarca, durante a fluência do prazo previsto para purgação da mora. . Depois de cumprida a medida e pelo mesmo mandado, proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4531 for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público. No caso em exame, a parte autora está sendo assistida pelo Núcleo de Prática Jurídica da Unoeste. Tendo em vista que o Núcleo mantém convênio com a Defensoria