Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 PROCESSO :1000006-02.2017.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luiz Henrique da Costa Ferreira ADVOGADO : 201314/SP - Maria Fernanda Baptista de Aquino REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1004626-91.2016.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3035 independentemente de compromisso, e nos termos da Resolução RES 232/2016 do CNJ, fixo os honorários periciais emR$ 370,00 (trezentos e setenta reais), devendo o laudo ser concluído em 60 dias. Faculto às partes, em quinze dias, a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, inclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3966 tempestivamente apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, indicar as provas que pretende produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: ANA CARLA DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 324247/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP) Processo 1002790-15.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3966 tempestivamente apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, indicar as provas que pretende produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: ANA CARLA DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 324247/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP) Processo 1002790-15.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2937 concedo os benefícios da justiça gratuita.P.R.I. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP) Processo 1003300-96.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - José Geraldo Garcia - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deve o requerente comprovar a distribuição da cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3238 Processo 1002860-95.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Solange Viana dos Santos - Vistos, À vista da apelação apresentada, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3086 inconformismo com o mérito da decisão proferida, para o que os embargos de declaração não são instrumento processual adequado.Não há, portanto, omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão de fls. 282/283, razão pela qual rejeito os embargos de declaração.Int. - ADV: FERNANDO ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3993 Código Penal, às penas de: (a) um ano e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, que ora substituo por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária, no valor equivalente a cinco salários-mínimos à época dos fatos, e prestação de serviços à comunidade ou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4642 Processo 1004150-53.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Jose Carlos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Teor do ato: Ciência às partes, na pessoa de seus advogados, da designação de data, horário e local para a realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3081 dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido: saber qual das partes tem melhores condições de exercer a guarda da criança. Por ora, determino a elaboração de estudo social pelo Setor Técnico deste Juízo, a ser apresentado no prazo de 60 dias. Int. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP) Proces