Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 439 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1064029-19.2019.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires REQDO : Fausto L do Nascimento VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004624-29.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Banco Bradesco S.A. ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 591 (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004297-67.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1989 do incidente, de forma que a segunda deverá ser observada à época do pagamento, independente de comprovação. Uma vez que a parte exequente optou pela informação “SIM” , seria o caso de comprovar a isenção na forma mencionada no parágrafo anterior deste despacho, de forma que a juntada das planilh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2209 - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Tamires de Vasconcelos Ferreira (OAB: 359988/SP) Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2149 U. - REEXAME NECESSÁRIO DADO POR INTERPOSTO, NOS TERMOS DA SÚMULA N. 490, DO STJ.APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. CONDENATÓRIA - SERVIDORAS PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE DE ITANHAÉM CIRURGIÃS DENTISTA - PRETENSÃO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÁXIMO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DECRETADA EM PRIMEIRO GR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2015 para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Aparecida Jacette Berg (OAB: 164556/SP) - Fábio de Mello Pellicciari (OAB: 156510/SP) - Luciana Takito (OAB: 127439/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1003513-55.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2017 Oliveira - Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA, confirmando a liminar deferida inicialmente. Oficie-se à autoridade impetrada comunicando o teor da presente sentença. Não há condenação em sucumbência, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009. Sentença sujeita a reeaxme necessário, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1071 termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. (fl. 168-82) Int. São Paulo, 9 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR – CIRURGIA – Paciente portadora de artrose de quadril (CID10-M16) – Pleito de imediata realização de procedimento cirúrgico ortopédico – Preliminar de cerceamento de defesa afastada – Declaração médica que não atesta urgência na realização da cirurgia – Doença que atinge grande número pessoas que se encontram na mesma situação fática da autora – Autora devidamente inscrita em lista de espera para a realização da cirurgia – Falta de