Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 REQDO : T.I.N. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004551-85.2017.8.26.0462 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.A.S. ADVOGADO : 55766/SP - Jesuino Neves Porto REQDO : J.B.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004581-23.2017.8.26.0462 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : H.C.M.S. ADVOGADO : 339522/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3580 os honorários foram fixados nos termos do artigo 2º, da Resolução nº 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, levando em consideração que o médico envolvido utiliza-se de consultório próprio, dispondo de sua agenda, secretária, custos de consumo de energia, água, impressões de laudo, resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4459 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2023 Processo 0001394-82.2021.8.26.0462 (processo principal 0010058-54.2011.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Wilson Rodrigues N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3364 do autor. Considerando que o benefício tem caráter alimentar, e nos termos do art. 461 do C.P.C, concedo a antecipação dos efeitos da tutela. Oficie-se o INSS para implantação do benefício. Sobre as parcelas vencidas incidirão juros moratórios, que devem ser calculados com base no índice oficial de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3799 eventual dilação probatória para a definição de um juízo mínimo da existência de responsabilidade por ato de improbidade, bem como seus limites subjetivos.Pelo exposto, mantenho a decisão de p.1328/1329. 3) No mais, aguarde-se a notificação dos requeridos. Oportunamente, tornem conclusos para deli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3950 Indenização por Dano Material - Carla da Silva Santana - *Manifeste-se o exequente sobre o AR negativo de fls. 12. - ADV: BRUNO FERREIRA BEGO (OAB 288145/SP), THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP) Processo 0002449-05.2020.8.26.0462 (processo principal 1004039-39.2016.8.26.0462) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3677 o artigo 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. Apesar do valor total da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexame de ofício, tendo em vista que evidentemente não atinge o patamar previsto no artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2929 apresentados pelas partes. 5) Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Int. - ADV: JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3526 1.578.553, sob o rito dos repetitivos (tema 958), fixou a seguinte tese: “2.1. Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do serviço a ser efetivamente prestado; 2.2. Abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3526 1.578.553, sob o rito dos repetitivos (tema 958), fixou a seguinte tese: “2.1. Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do serviço a ser efetivamente prestado; 2.2. Abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo