Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1508 NAYARA KARINA BORGES ALMEIDA (OAB 328267/SP), BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP) Processo 1004554-54.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.B.S. - J.F.S. - Posto isso, julgo procedente o pedido e o faço para fixar os alimentos em 1/3 do salário mínimo vigente, a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2254 Processo 1004296-05.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Taciana Vilela Loura - Vistos. Fls. 61: Defiro o pedido de redesignação da perícia. Para realização da perícia designo o dia 06/05/2019 às 14h00, no consultório do perito sito à Rua Luiz Spaia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1839 N.G.M. - Vistos. 1 Ao Ministério Público. 2 Int. - ADV: TALITA ZIOTI PIVANTI (OAB 276731/SP) Processo 1004591-71.2020.8.26.0362 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança N.G.M. - À vista da regularização do polo passivo e da tramitação prioritária, nos termos da dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1415 termos em que deduzidos, pode ser requerido nos autos principais e, por consequência, a prova seria colhida com identidade de prazo e qualidade. Portanto, é patente a carência de interesse de agir por inadequação e inutilidade do procedimento eleito, porque não foi alegado fundado receio de que se torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3304 parte autora, promovendo o Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento CG nº 16/2016 Cód. 12078, ratificando o cálculo do réu ou apresentando aquele que entender correto, nos termos do art. 534 do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCIANE BONELLI PASQUA (OAB 151353

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2348 Mauricio Hideo Sakaida e s/m Luiza Machado Sakaida - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - Procuradoria Seccional de Campinas - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Municipio de Estiva Gerbi SP - 1) Ciência às partes do trânsito e julgado da r. Sentença. 2) Providencie a parte autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1905 exequente, fica desde já autorizada a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes (SERASAJUD), mediante requerimento expresso e pagamento das custas necessárias à prática do ato. A inscrição será cancelada imediatamente se o executado pagar integralmente o débito exequendo, ou garanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1706 GUERREIRO (OAB 318607/SP) Processo 1004531-35.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Expedito Conde de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 232/234. Intime-se o INSS para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre o pedido do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1854 nº 2.284/86, de 03-86 a 01-89), BTN (02/89 a 02/91, Lei nº 7.777/89), INPC (03/91 a 12/92, Lei nº 8.213/91), IRSM (01/93 a 02/94, Lei nº 8.542/92), URV (03 a 06/94, Lei nº 8.880/94), IPC-r (07/94 a 06/95, Lei nº 8.880/94), INPC (07/95 a 04/96, MP nº 1.053/95), IGP-DI (05/96 a 03/2006, art. 10 da Lei n.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2035 documentação apresentada, defiro o pedido inicial, servindo a presente decisão de alvará junto ao Banco do Brasil e ao INSS, para autorizar Silvia Aparecida Mendes Gonçalves e Souza (acima qualificada) ou seu Procurador, a levantar saldo de conta poupança e saldo de benefício previdenciário (NB 139.873.