Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 ADVOGADO : 127362/RS - João Pedro Soares Lopes REQDO : Banco Pan S.A VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1004631-94.2022.8.26.0358 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 HERDEIRO : Alice Regina de Souza ADVOGADO : 194672/SP - Maricy de Arruda Fajersztajn AUTHERANÇA : Francisco de Souza VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1004632-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2894 juros de mora a partir da citação. Sem custas ou verba honorária, nos termos do art. 55 da legislação de regência. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUÍS ROBERTO FONSECA FERRÃO (OAB 157625/SP) Processo 1004396-30.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2395 Processo 1003428-97.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roney da Silva Perez - Vistos. Considerando a afirmação inicial, a declaração de hipossuficiência e os documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da gratuidade judiciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2319 Edson Pereira da Mota - Vistos. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primeiro grau, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestividade, RECEBO o recurso apresentado pela requerida (fls. 71/95), no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2185 641/2015. Após, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, deverá o autor se manifestar sobre a quitação. No silêncio, a pedido da parte requerida, o processo será extinto, presumindo-se cumprida obrigação. Em caso de descumprimento do acordo, deverá ser apresentado incidente de cumprim