Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 559 regime semiaberto em 11/11/2015, de modo que pelo cálculo de fls. 12/13 percebe-se que a progressão pretendida ao regime aberto, respeitando novo lapso de 2/5 em razão do crime hediondo, só poderá ser deferida em 03/04/2017. Intime-se. Dr WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY OAB/SP 298.738. Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 513 que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes.Fica o credor intimado de que deverá comunicar ao Juízo do efetivo cumprimento da obrigação.O seu silêncio será interpretado como cumprido.P e I. - ADV: RODRIGO MARINHO DE MAGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 522 Processo 0004511-03.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - MILTON DA SILVEIRA LEITE Claro S/A - Ciência a ré da petição do autor (fls 46). - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Processo 0004758-81.2016.8.26.0286 (processo principal 1003110-83.2015.8.26) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 875 Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: JOÃO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB 318989/SP) Processo 1004342-96.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Mendes Furtado - Nextel Telecomunicações Ltda. - Vistos.De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 607 venderam mercadoria ao autor sem a emissão da respectiva nota fiscal. Não há condenação em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995.Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias.Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são contados em dias corridos.Valor do preparo: R$332,00.P.R.I. (Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 677 Gomes da Silva - Companhia Brasileira de Distribuição - - IPS Empreendimentos S/A - Em face do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais), valor que deverá ser atualizado desde dezembro de 2015, até efetivo pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 633 respectivas.Por outro lado, no tocante ao valor da multa, a pretensão é infringente, a desafiar recurso adequado. Importante destacar que as “astreintes” não guardam relação com o valor do aluguel do imóvel, porque visam vencer a recalcitrância da empresa construtora de grande porte. Ainda que se ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 594 centavos), valor que deverá ser atualizado da data da emissão do orçamento, até efetivo pagamento, contados juros de mora desde a citação.Não há condenação em verbas sucumbenciais, na forma da Lei.Prazo de recurso 10 dias.Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são contados em dias corridos.Prep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 596 Processo 1002974-52.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Domingos Gimenes - Tiago Bispo de Souza - - Sueli Serafin Calheiro - - João Batista Suave - Ciência ao autor da devolução negativa das cartas de citação, pelos motivos “desconhecido” e �