Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1066 1ª VARA CÍVEL : 1004647-52.2022.8.26.0292 : HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1097 - ADV: JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP) Processo 1005068-42.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria Helena Franco da Rosa - Vistos. Manifeste-se a autora em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1063 DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP) Processo 0002780-75.2021.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ipê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 978 OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP) Processo 1003966-82.2022.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5001622-96.2021.4.03.6103 - Juízo da 4ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais em São José dos Campos) - Conselho Regional de Odontologia de Sao Paulo - Vistos. Diante dos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1033 291552/SP) Processo 0005951-11.2019.8.26.0292 (processo principal 1010047-86.2018.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU - Vistos. Manifeste-se a Defensoria Pública e, na sequência, o MP, no prazo de 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1563 resultado do julgamento não autoriza o manejo de embargos declaratórios. Ao julgador cumpre apreciar o tema de acordo com o que reputar atinente à lide, devendo ser consignado que se entender pertinente e preencher os requisitos legais, caberá à embargante buscar amparo de sua pretensão nas instâncias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1153 do Estado de Sao Paulo - 4ª Região - Vistos. Diante dos precedentes da 3ª, 4ª e 6ª Turmas do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pela isenção do recolhimento, pelos Conselhos Profissionais, da taxa de distribuição da carta precatória, doravante passo a adotar o mesmo entendimento. Assim, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1030 providenciar a sua juntada aos autos corretos. Intimem-se - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP) Processo 0004388-74.2022.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Diego Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1027 Processo 0005361-63.2021.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5005278-66.2018.4.03.6103 - Juízo da 4ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais em São José dos Campos) - Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - Vistos. Diante dos precedentes da 3ª, 4ª e 6ª Turmas do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1259 não tenha sido objeto de impugnação por parte da requerida, observo que há equívocos que devem ser sanados, sob pena de prejuízo ao erário. Primeiramente, tem-se que o termo inicial do crédito deve corresponder à data da citação, conforme título executivo. E, mesmo ainda não decorrido o prazo pa