Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 PROCESSO :1004646-65.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTTEAT : M.E.L.B. ADVOGADO : 297933/SP - Daniel Lima de Deus REQDO : M.E.B.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004659-64.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joana D Arque Fernandes Sales ADVOGADO : 74960/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3259 GRANDE PROCESSO :0003659-22.2015.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : A.M. ADVOGADO : 200389/SP - Edison Prado de Andrade VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE PROCESSO :1001602

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3390 requisição de pequeno valor, para oportuna extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP) Processo 0002344-46.2021.8.26.0477 (processo principal 1004654-42.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - D.F.S. - Vistos. Ante o teor da certidão lan�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6714 ao considerar a multa penal como dívida de valor, não retirou dela o caráter de sanção criminal que lhe é inerente por força do art. 5º, XLVI, c, da Constituição da República, não havendo falar em extinção da punibilidade, independente de seu pagamento. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.861 SP) Na present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3631 Intimem-se as testemunhas, bem como o patrono. No mais, diante do teor do art. 5º do Provimento nº 2564/2020, de 06/07/2020, e Provimento nº 2618/2021, de 11/05/2021, em razão do Coronavírus, redesigno a audiência de suspensão condicional do processo para o dia 28 de setembro de 2021, às 14:40h, a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4691 de S. participou ativamente da negociação pelo menor, acompanhando o casal de “compradores” para a realização do registro fraudulento da criança, sendo que o pai registral R. D. R. chegou a ser preso, além de haver confirmado ter efetuado pagamento pelo infante, assim como a burla ao cadastro à ado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2787 Para apreciação do pedido liminar, providencie a parte requerente a juntada de comprovante da atividade laboral exercida pela genitora, a ensejar a efetivação da matrícula em período integral pretendida. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Intimese. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2987 em julgado nesta data, dispensada a certificação Expeça-se competente mandado de levantamento eletrônico, observados os dados indicados pela exequente às fls. 21. Com a providência, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3347 predispõe a observância de certos requisitos, sem os quais não se faz possível a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, em caráter antecedente ou incidente, a saber: “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo